Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

Motorista é condenado por imprudência

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização